Funed recebe Carta Patente de vacina contra botulismo animal

Na última terça-feira, 26/3, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), juntamente com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a empresa de saúde animal VALLÉ, teve sua primeira Carta Patente concedida, assegurando a propriedade da invenção intitulada Vacina de dose única contra botulismo, voltada para bovinos.

O botulismo nos ruminantes é uma doença causada por neurotoxinas produzidas pelo Clostridium botulinum. Existem oito tipos distintos de toxinas botulínicas (A, B, C1, C2, D, E, F e G), mas as de maior importância veterinária são as do tipo C e D. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o botulismo é uma das três principais causas de mortalidade do gado bovino, resultando em grandes perdas econômicas na bovinocultura. A expectativa é que, com uma vacina de dose única, os custos com a imunização dos rebanhos possam ser reduzidos.

A Carta Patente foi concedida à Funed pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, órgão responsável pela concessão de patentes. A patente de número PI 1005054-0, depositada em 29/09/2010, tem como um dos inventores o pesquisador da Funed Luiz Guilherme Dias Heneine, responsável pelo Serviço de Imunologia Aplicada, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. “A Carta Patente tem uma importância pessoal, por ser mais um certificado de que uma existência não foi em vão. Para a Funed e para a Diretoria de Pesquisa, tem a importância de ser mais um certificado de missão cumprida. Espero que sirva de alento para os que existem para fazer o bem”, declara Luiz Guilherme. As patentes representam uma das formas mais antigas de proteção da propriedade intelectual e têm por objetivo incentivar o desenvolvimento econômico e tecnológico, recompensando a criatividade. A Funed possui, atualmente, 34 pedidos de patentes depositados.

Confira abaixo algumas informações a respeito da proteção de invenções:

O que é uma patente?

Uma patente protege uma invenção e garante ao titular os direitos exclusivos para usar sua invenção por um período limitado de tempo em um determinado país. Ela é concedida, mediante solicitação, por um órgão governamental (geralmente um Escritório de Patentes) e qualquer pessoa física ou jurídica pode depositar um pedido de patente, desde que tenha legitimidade para obtê-la, sendo chamado de depositante ou requerente.

Quais as características que uma invenção deve possuir para ser patenteada?

Para ser patenteável (Art. 8º da LPI), uma invenção precisa ser nova, possuir atividade inventiva e ser suscetível de aplicação industrial.

Qual a duração de uma patente?

No Brasil, a duração da proteção da patente de invenção é de 20 anos, a contar da data do depósito do pedido. Quando os direitos referentes à patente se extinguem, a técnica torna-se de domínio público e a sociedade fica livre para utilizá-la em seu próprio benefício.

Texto: NIPAC/DPD

 

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Publicado em: 1 de abril de 2019 - 15:58