Operacionalizando o Marco Legal de Inovação de Minas Gerais é tema de webinar

Temas como inovação, prestação de serviços técnicos especializados serão abordados durante encontro

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) participa na próxima quarta (23/9) do I webinar “Operacionalizando o Marco Legal de Inovação Mineiro”, que será realizado na próxima quarta (23/9), a partir das 9h. Temas como como parcerias para inovação, prestação de serviços técnicos especializados, Spin Offs e Startups públicas e participação societária do Estado serão abordados durante o encontro. As vagas são limitadas e as inscrições precisam ser feitas por esse link.

Além da Funed, participam do webinar a Universidade Federal de Viçosa (UFV), que fará a abertura. O evento é realizado pela Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI) e foram convidados para participar representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Advocacia Geral do Estado (AGE), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O coordenador do Núcleo de Inovação e Proteção ao Conhecimento (Nipac) da Funed, Bruno Coelho Resende de Castro, irá representar a Fundação. Ele conta que “o objetivo do evento é abordar temas regulados pelo Decreto 47.442/2018, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito estadual. Também serão abordadas demais legislações com o intuito de esclarecer os processos e procedimentos para operacionalização do Marco Legal de inovação mineiro”.

O objetivo do encontro é ter, pelo menos, três pontos de vista sobre os temas, explicitando os desafios atuais enfrentados pelos NITs dos Institutos de Ciência e Tecnologia públicos estaduais. Nesse primeiro encontro, serão abordadas as oportunidades decorrentes pela publicação do Marco Legal de Inovação Mineiro.

O coordenador do Nipac destaca que é importante entender a origem do decreto, as ações e objetivos que formataram as ideias no Marco Legal, e quais são as oportunidades para incrementar as possibilidades do desenvolvimento econômico de Minas Gerais por meio da inovação.

“A partir dessa perspectiva, é essencial destacar o papel da Advocacia Geral do Estado (AGE) na operacionalização do Marco Legal de Inovação no Estado, auxiliando e orientando os órgãos para que a inovação aconteça com segurança jurídica, dentro do que dispõe o Decreto sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica”, finaliza.

 Funed e Inovação

A Funed é uma das integrantes da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI), em que coordena o subgrupo dos Núcleos de Inovação Tecnológica (Nits) dos Institutos de Ciência e Tecnologia públicas do Estado de Minas Gerais, que é composto pela Fundação Hemominas, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg),  e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

A Funed, além de ter participado da elaboração do Decreto Estadual 47.442/2018, publicou neste ano a sua Política de Inovação. A partir dela, o coordenador do Nipac explica que a instituição trabalha para gerar oportunidades trazidas pelo Marco legal de Inovação. “Das oportunidades, podemos destacar as parcerias, a prestação de serviços técnicos especializados, a permissão de uso de laboratórios, a criação de empresas de base tecnológica dentre outros”, aponta Bruno.

Serviço:

Operacionalizando o Marco Legal de Inovação Mineiro
Data e horário: 23/9 (quarta-feira), das 9h às 12h
Inscrições e programação completa: Plataforma Sympla | o evento será realizado em plataforma on-line no Google Meet e a inscrição, pelo Sympla. As perguntas podem ser feitas durante o evento.

Público-alvo:

  • Equipes dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) de Minas Gerais;
  • Representantes das Procuradorias que assessoram os NITs de Minas Gerais;
  • Procuradores da Advocacia Geral do Estado (AGE);
  • Representantes dos órgãos de controle;
  • Promotores do Ministério Público;
  • Representantes das Secretarias de Estado;
  • Demais interessados, principalmente aqueles que atuam em Instituto de Ciência e Tecnologia estaduais;
  • Pessoas ligadas a empresas.

Por Priscilla Fujiwara