Nota de esclarecimento à sociedade, aos servidores e aos parceiros da Funed
Nota de esclarecimento à sociedade, aos servidores e aos parceiros da Funed
A Fundação Ezequiel Dias (Funed) esclarece, a seus servidores, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a seus parceiros e à sociedade em geral, que todo o processo logístico que envolve a vacina meningocócica C, fornecida pela instituição, está completamente regular.
Esse esclarecimento é necessário após informações inverídicas serem divulgadas em coluna do jornal O Tempo. Diferentemente do que foi publicado mais de uma vez, a Funed sempre manteve contrato vigente que prevê seguro contra furtos, roubos e também contra a perda da carga, em caso de eventual sinistro, para o transporte da vacina.
A Funed tem contrato assinado para transporte da vacina meningocócica C com a empresa Expresso Minas Frios LTDA – EMF Logística, contratada por meio do Pregão eletrônico Nº 216/2019. A primeira renovação do referido contrato foi celebrada em 09/11/2020, com vigência até 08/11/2021. O seguro das cargas transportadas é requisito de contratação descrito no edital.
Embora no contrato da Funed com a empresa transportadora a exigência mínima do valor da carga assegurada seja de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), a transportadora atualmente contratada detém apólices com cobertura para as cargas no valor de até R$ 21.200.00,04 (vinte e um milhões, duzentos mil reais e quatro centavos), com o CTR-C (Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas), que assegura eventuais danos à carga; e R$ 21.200.000,00 (vinte e um milhões e duzentos mil reais) para RCF-DC (Responsabilidade Civil do Furto ou Desaparecimento de Carga), que assegura em casos de furto com perda total ou parcial da carga.
Os números das apólices que atestam a segurança das cargas transportadas estão relacionados abaixo:
- 027982021010655000228
- 027982021010654000609
- 1755001215814
- 1754002297114
- 5500000100422
- 550 0000100520
- 540 0000101262
Com relação ao novo edital para contratação de empresa de logística, tema também abordado na mesma coluna com informações inverídicas, a Funed esclarece que o processo de contratação está em curso, que certame foi publicado e a instituição agora aguarda o prazo legal para abertura da sessão.
Nesta quinta-feira (14/10), novamente, o colunista publicou informações infundadas sobre o processo licitatório. Diferentemente do que foi dito, pedidos de esclarecimentos e tentativas de impugnações são comuns em procedimentos licitatórios. Além disso, solicitações de reajustes são previstos pela Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e podem ser considerados em alguns contratos, não apenas nos de transporte.
A Funed segue à disposição para esclarecer qualquer informação e agradece a confiança de toda a sociedade mineira nos seus mais de 100 anos de história na saúde pública.
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Publicado em: 14 de outubro de 2021 16:27
Última atualização: 03 de outubro de 2022 15:34