Nota de esclarecimento à sociedade, aos servidores e aos parceiros da Funed

Nota de esclarecimento à sociedade, aos servidores e aos parceiros da Funed

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) esclarece, a seus servidores, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a seus parceiros e à sociedade em geral, que todo o processo logístico que envolve a vacina meningocócica C, fornecida pela instituição, está completamente regular.

Esse esclarecimento é necessário após informações inverídicas serem divulgadas em coluna do jornal O Tempo. Diferentemente do que foi publicado mais de uma vez, a Funed sempre manteve contrato vigente que prevê seguro contra furtos, roubos e também contra a perda da carga, em caso de eventual sinistro, para o transporte da vacina.

A Funed tem contrato assinado para transporte da vacina meningocócica C com a empresa Expresso Minas Frios LTDA – EMF Logística, contratada por meio do Pregão eletrônico Nº 216/2019. A primeira renovação do referido contrato foi celebrada em 09/11/2020, com vigência até 08/11/2021. O seguro das cargas transportadas é requisito de contratação descrito no edital.

Embora no contrato da Funed com a empresa transportadora a exigência mínima do valor da carga assegurada seja de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), a transportadora atualmente contratada detém apólices com cobertura para as cargas no valor de até R$ 21.200.00,04 (vinte e um milhões, duzentos mil reais e quatro centavos), com o CTR-C (Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas), que assegura eventuais danos à carga; e R$ 21.200.000,00 (vinte e um milhões e duzentos mil reais) para RCF-DC (Responsabilidade Civil do Furto ou Desaparecimento de Carga), que assegura em casos de furto com perda total ou parcial da carga.

Os números das apólices que atestam a segurança das cargas transportadas estão relacionados abaixo:

  1. 027982021010655000228
  2. 027982021010654000609
  3. 1755001215814
  4. 1754002297114
  5. 5500000100422
  6. 550 0000100520
  7. 540 0000101262

Com relação ao novo edital para contratação de empresa de logística, tema também abordado na mesma coluna com informações inverídicas, a Funed esclarece que o processo de contratação está em curso, que certame foi publicado e a instituição agora aguarda o prazo legal para abertura da sessão.

Nesta quinta-feira (14/10), novamente, o colunista publicou informações infundadas sobre o processo licitatório. Diferentemente do que foi dito, pedidos de esclarecimentos e tentativas de impugnações são comuns em procedimentos licitatórios. Além disso, solicitações de reajustes são previstos pela Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e podem ser considerados em alguns contratos, não apenas nos de transporte.

A Funed segue à disposição para esclarecer qualquer informação e agradece a confiança de toda a sociedade mineira nos seus mais de 100 anos de história na saúde pública.

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Publicado em: 14 de outubro de 2021 16:27

Última atualização: 14 de outubro de 2021 17:46