Estudo da Funed apresenta diagnóstico da propriedade intelectual em MG

 

 

O que os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) de Minas Gerais estão produzindo de conhecimento? Esta foi a pergunta que direcionou o artigo intitulado Pesquisa & Inovação: a Propriedade Intelectual do Estado de Minas Gerais, de autoria dos pesquisadores da Fundação Ezequiel Dias (Funed): Edcleyton B. F. Silva Marina Rezende Santos Coelho,  Marina Vasconcelos Vilaça Santos e Rodrigo Souza Leite. O trabalho completo foi publicado em setembro, no volume 11 da Revista Cadernos de Prospecção.

O artigo tem como principal objetivo a construção de um diagnóstico da propriedade intelectual produzida pelos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT), do Estado de Minas Gerais, vinculados à Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI). Com o estudo, buscou-se mapear os depósitos realizados pelas ICTs junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), apresentar a produção intelectual dessas instituições, além de identificar os tipos de Propriedades Intelectuais mais recorrentes no Estado. O estudo foi desenvolvido no decorrer de 2018 e consiste em um dos produtos do projeto de pesquisa Apoio aos Núcleos de Inovação, sob fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). O referido projeto foi aprovado em 2017, com vigência até o ano de 2019.

Os autores explicam que os dados apresentados na publicação demonstram, entre outros resultados, que os depósitos de patentes são os tipos de Propriedade Intelectual de maior predomínio no âmbito das ICTs em Minas Gerais, que somam 1.004 propriedades registradas. “O estudo também evidencia que há uma integração entre as ICTs mineiras no que se refere à Propriedade Intelectual, ocasionada pelo fomento à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, com o objetivo de desenvolver produtos inovadores e, assim, melhorar a qualidade de vida da sociedade”, detalha Marina Rezende, uma das autoras do artigo.

Registro de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, concessões de patentes e averbações de contratos de franquia e das modalidades de transferência de tecnologia: tudo isso são exemplos de proteção do conhecimento. De acordo com Marina, na sociedade atual, em que o conhecimento é percebido como diferencial competitivo, formalizar soluções técnicas que nasceram a partir de pesquisas é fundamental para garantir a inovação no país.

A Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI) é uma associação sem fins lucrativos que apoia as instituições científicas e tecnológicas do Estado de Minas Gerais na área de propriedade intelectual e de gestão da inovação, fortalecendo o desenvolvimento da proteção do conhecimento científico e tecnológico no Estado.

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