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Funed participa de audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Rodrigo Leite, diretor da DPD, representou a Funed em audiência pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na manhã de hoje, 5/12. O debate foi sugerido pela Comissão de Administração Pública e teve como proposta debater possíveis aprimoramentos na legislação municipal que favoreçam o desenvolvimento do segmento de startups e outras empresas de base tecnológica em Belo Horizonte.

A discussão se dá no momento em que ocorre evasão de empresas de tecnologia que estão preferindo se instalar em outras cidades da região metropolitana e até em outros estados por falta de incentivo local. O encontro considerou a recente aprovação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº13.243/2016) e a defesa de proposta semelhante, mas em âmbito municipal, que regulamente e incentive a implantação e continuidade das empresas de inovação e tecnologia na capital.

O encontro foi uma oportunidade para ouvir as demandas e propostas do setor, a fim de elaborar soluções conjuntas e favorecer a implantação do marco regulatório na cidade. Entre as sugestões em pauta, destacam-se a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a criação de um fundo de investimentos para o setor. Para Rodrigo Leite, é fundamental que a Funed participe dessa discussão já que a Fundação contribui para a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Saúde Pública de Minas e do Brasil. “Esse debate precisa avançar e precisamos de um Novo Código da Ciência Mineiro que atenda às necessidades atuais do Estado. A Funed é a pioneira instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação de Belo Horizonte e não podemos esquecer os nossos 110 anos de pioneirismo. É urgente termos uma legislação que desburocratize o trabalho das Instituições de Ciência e Tecnologia e que permita-nos competir nacional e internacionalmente”, defende o diretor.

Além do representante da Funed, também foram convidados para a audiência os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Daniel Nepomuceno, e adjunto de Desenvolvimento Econômico, Bruno Miranda; além de representantes de diversas empresas e instituições de pesquisa e tecnologia com sede na capital, como Fundação Ezequiel Dias, Fundep Participações S.A, Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (UFMG), Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), Fapemig, Biominas, Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida (Anbiotec), empresa Take (San Pedro Valley) e Sucesu Minas – MGTI.

Publicado em 05/12/2017 às 16:03.