De acordo com a OPAS, as Boas Práticas de Laboratório identificam, descrevem e definem os princípios que devem reger os processos de organização e as condições pela quais se alcança o planejamento e execução das análises laboratoriais para controle de qualidade de medicamentos. A Funed, responsável pela análise de qualidade de medicamentos encaminhados pela Vigilância Sanitária, foi escolhida para sediar o curso porque já tem um sistema de qualidade implantado e potencial de pré-qualificação junto à Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com Amália Soares Santana, chefe do Serviço de Medicamentos, Saneantes e Cosméticos da Funed, a capacitação contribui para o aprimoramento constante do sistema de qualidade da instituição. Os laboratórios da Fundação Ezequiel Dias seguem a norma ISO 17.025 e têm 57 ensaios habilitados junto à Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas), que verificam a competência técnica da entidade para realizar os estudos e análises aos quais se propõem. O objetivo da habilitação é garantir a qualidade dos serviços prestados pelas entidades habilitadas. Mais ensaios realizados pela Funed estão em processo de habilitação junto ao INMETRO e à Reblas.

Os fiscais fazem as coletas de amostra da água para consumo humano em fontes alternativas (cisternas, poços, minas) e mananciais, além de pontos de fornecimento de água tratada da região metropolitana. O material é encaminhado para o Laboratório de Microbiologia de Águas através do Serviço de Gerenciamento de Amostras da Funed e analisado. Caso o resultado em alguma amostra indique que ela não está apropriada para o consumo, o fiscal retorna ao local, identifica a causa e toma as providências para resolver o problema. “As palestras foram interessantes porque têm aplicabilidade direta em nosso trabalho diário. Assim, podemos fazer mais e melhor”, diz a participante Renata Almeida de Jesus, fiscal de Betim. “O trabalho integrado entre os fiscais e o laboratório é fundamental para garantir a agilidade e eficácia das ações de controle de qualidade da água”, afirma Kléber Baptista, Coordenador do Serviço de Gerenciamento de Amostras.

Portaria

O projeto é financiado pelo Ministério da Saúde e, para chegar a resultados precisos, foram avaliadas três diferentes metodologias de detecção dos parasitas em amostras de água. O Laboratório de Microbiologia de Águas da Funed recebeu, desde o inicio dos estudos, R$75 mil para a compra de insumos e equipamentos. Confirmou-se que todas as metodologias são eficientes, dependendo da origem da amostra a ser analisada, porém uma delas se mostrou mais eficaz em todos os casos.

A partir de agora, caso haja um surto cuja suspeita seja contaminação da água, a Funed irá atuar na detecção dos parasitas, que podem causar doenças diarréicas. Esses protozoários têm se destacado mundialmente como principais contaminantes associados à veiculação de água. Como o conhecimento a respeito desses riscos no Brasil ainda é reduzido, o Ministério da Saúde estabeleceu, na portaria 518/2004, a inclusão de pesquisa desses organismos patogênicos, com o objetivo de atingir, como meta, um padrão de ausência, dentre outros, de Giardia spp e Cryptosporidium sp.

Por meio de ferramentas da Web 2.0, os usuários do portal do Simi se tornam protagonistas na produção do conteúdo e podem trocar artigos, tirar dúvidas, lançar demandas e editais, por exemplo. “A filosofia é de colaboração. Já é fato conhecido de que grupos de pesquisa trabalhando juntos chegam a resultados de forma mais eficiente e rápida, mas é preciso transpor as barreiras geográficas e temporais”, disse Heber. Além da interação por meio do portal, existem os encontros presenciais de inovação, dos quais podem surgir equipes de gestão para apresentar projetos ao Fórum Mineiro de Inovador, que, por sua vez, pode encaminhar propostas à Assembléia Legislativa de Minas Gerais e ampliar as políticas públicas e ações governamentais relativas à inovação.

De acordo com o presidente da Funed, Carlos Alberto Pereira Gomes, o Simi reflete o ambiente atual do estado de Minas Gerais, que é de inovação. “É importante que os pesquisadores e instituições conheçam essas formas de interação e se insiram no contexto global, para ampliar serviços e aproveitar oportunidades de desenvolvimento que se reverterão em benefícios para a população”, concluiu.

Simi

Em busca desse reconhecimento, várias reuniões entre a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças e a Diretoria do Instituto Octávio Magalhães (IOM) da Funed estão sendo realizadas desde junho. De acordo com o diretor do IOM, Júlio César Martins Siqueira, a acreditação representa um impacto positivo na imagem da Fundação e abre perspectiva para ampliar a oferta de serviços, como por exemplo, buscar novas referências de diagnósticos de doenças.

A primeira etapa do processo foi realizar, internamente, um diagnóstico organizacional e apontar os pontos de melhoria. A avaliação da ONA deve acontecer no segundo semestre deste ano. Segundo Júlio Siqueira, a maior integração entre as diretorias da Fundação vai refletir no andamento do processo, a exemplo do trabalho que deve ser feito com fornecedores externos. Segundo Adriana Ramos, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, o papel do setor é assegurar a prestação dos serviços oferecidos pela Funed em tempo hábil, com eficiência. “O projeto de parcerias entre setores do IOM e da DPGF, além de agregar mais eficiência, contribui para o processo de capacitação e gestão do conhecimento na Funed”, afirmou Adriana.

Comportamento

Segundo Maria Helena Savino, chefe da Divisão de Planejamento e Gestão de Qualidade do IOM, os encontros servem para esclarecer aos funcionários o papel da ONA e a importância da acreditação. “Ela só será obtida com o envolvimento de todos”, afirma Maria Helena. O IOM, que há cinco anos investe em seu sistema de qualidade, foi o grande vencedor do prêmio Banas Excelência em Metrologia 2007, na categoria Análise Clínica. O Instituto Octávio Magalhães é referência em vários tipos de exames laboratoriais e diagnósticos. A Fundação é referência nacional em Leishmaniose Visceral e Doença de Chagas, referência regional para os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais para Difteria, Coqueluche, Doenças Enterais e Meningites Bacterianas. Além disso, a Funed é também referência regional para os estados de Minas e Espírito Santo para a sorologia da Febre Maculosa e para o controle de qualidade dos estados dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Tocantins.

A Casa Bom Samaritano, ligada à fraternidade católica Toca de Assis, oferece vestuário, banho, café da manhã, almoço e serviços como corte de cabelo e barbearia, além do trabalho de evangelização. À noite, os irmãos percorrem pontos de Belo Horizonte onde há concentração de moradores de rua e fornecem alimentação e cobertores. De acordo com Cirilo da Eterna Jerusalém, cerca de 100 pessoas são atendidas diariamente, tanto na casa quanto nas ruas, dentro da filosofia do amor ao próximo e dignidade do ser humano. “A sobrevivência da entidade se deve às doações de fiéis e de voluntários, a exemplo dos funcionários da Funed”, afirmou.

No Hospital Mário Penna, que atende exclusivamente pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as roupas doadas passam por uma triagem. Algumas são encaminhadas para os pacientes e outras fazem parte de um bazar, cuja renda é revertida para o hospital; além de serem enviadas também para o Hospital da Baleia, das Clínicas e a Santa Casa. Segundo Éder Lúcio de Souza, diretor geral do hospital, as doações ajudam a realizar, por mês, entre 200 e 280 cirurgias, três mil consultas, cinco mil exames laboratoriais e 250 internações. “O paciente recebe aqui o tratamento completo, desde as primeiras consultas, até cirurgias, quimioterapia, medicamentos”, explica Edson.

Para os interessados em doar roupas, alimentos, medicamentos e outros materiais para estas instituições, os contatos são:

• Abrigo São Paulo – Rua Elétron, nº 100 – Bairro Primeiro de Maio - 3433-4993/ 1412 - Ana Vicentina ou Célio Casa Bom Samaritano – Rua Pirite, 151 – Santa Tereza – 3468-6589 - Irmão Cirilo

• Hospital Mário Penna – Central de Doações - Av. Churchil, 230 - Santa Efigênia – 3489-6600

As trajetórias profissionais desse grandes vultos, que marcaram também a construção da Fundação Ezequiel Dias, serão exibidas durante um mês. Os próximos homenageados serão o médico, professor e pesquisador Octávio Magalhães, que dá nome a uma das diretorias da Funed; o também médico e ex-presidente da Associação Médica de Minas Gerais Lívio Renault; o pesquisador Antônio Augusto Tupynamba; o fundador da Diretoria de Pesquisa da Funed, Carlos Ribeiro Diniz; o primeiro diretor da fábrica de medicamentos da Funed, Paulo Freire; o professor e pesquisador Amílcar Vianna Martins e a pesquisadora Agostinha Rabelo.

De acordo com a bibliotecária Anna Maria Leite, coordenadora do Ceninf, o projeto é uma vitória contra o esquecimento e uma fonte de conhecimento para pensar o presente. "A Funed, por meio desse trabalho, ajuda a identificar, reunir, tratar e disponibilizar coleções documentais de personalidades da saúde pública e ciências biomédicas. Essa documentação gera referências, cria identidades, recupera trajetórias que são o substrato para a construção de sentidos", explica Anna.

Ezequiel Caetano Dias

A Funed completou 100 anos em agosto de 2007. A trajetória vitoriosa da Instituição começou com Ezequiel Caetano Dias, discípulo da Escola de Oswaldo Cruz. Ele nasceu em Macaé, estado do Rio de Janeiro, no dia 11 de maio de 1880. Cursou Farmácia e Medicina. Ainda como acadêmico, dividia o tempo entre o estudo, na faculdade de medicina, e o trabalho no Instituto de Manguinhos, hoje Fiocruz. Em 1902, após uma crise político administrativa no governo, Ezequiel Dias, recém-formado, volta ao seu trabalho no Instituto Soroterápico de Manguinhos, onde continuou a realizar suas pesquisas e aprofundar seus estudos nas técnicas microbiológicas, ao lado de seu mestre Oswaldo Cruz. Em 1904, fez parte de uma comissão para efetuar pesquisas sobre o beribéri e, em 1905, seguiu para o Maranhão, como diretor de higiene e do laboratório bacteriológico. Ezequiel Dias instalou completo laboratório de pesquisas e orientou, pelos ensinamentos experimentais, os serviços de higiene pública naquele pedaço do Brasil. Viajou já com a doença que seria o seu algoz: a tuberculose.

Em 1907, foi convidado por Oswaldo Cruz para fundar, em Belo Horizonte, uma filial do Instituto Manguinhos. Inaugurava-se, em 3 de agosto do mesmo ano, a filial do Instituto Oswaldo Cruz em Belo Horizonte, na qual Ezequiel Dias assumiu o cargo de médico e diretor do estabelecimento. Participou ativamente da vida acadêmica na Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais como professor de microbiologia. Em 22 de outubro de 1922, faleceu em conseqüência da tuberculose e, em reconhecimento ao seu trabalho, a então filial passou a se chamar Instituto Ezequiel Dias.

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) e o Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para Fins Industriais no Estado de Minas Gerais (Sindusfarq) realizaram na manhã de sexta-feira, 30/05, o seminário “Desenvolvimento Industrial e Anvisa”. Com a presença de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e empresários do setor farmacêutico de várias cidades de Minas, o evento debateu as principais questões envolvendo o desenvolvimento desse campo industrial e a legislação e atuação da Anvisa.

De acordo com o presidente da Funed, Carlos Alberto Pereira Gomes, a Fundação, que está entre os laboratórios oficiais mais bem conceituados pela Anvisa, a parceria e diálogo com o Sindusfarq e a SES retratam uma “obsessão” do órgão hoje: a capacitação contínua. Carlos Alberto destacou ainda a necessidade de se apressar e qualificar o processo produtivo da indústria farmoquímica brasileira. “Algumas das ferramentas para isso são a transferência tecnológica, a exemplo do trabalho que está sendo feito pela Funed para produção de novos medicamentos; e as parcerias entre empresas públicas e privadas”, explicou o presidente. Segundo ele, a parceria entre a Funed e o Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia permitirá reduzir de dez para seis anos o tempo necessário para produzir biofármacos (medicamentos cujo princípio ativo é obtido de células e bactérias) em larga escala, de forma inédita no país. “A Anvisa precisa estar inserida nesse diálogo e participar do incentivo para que a indústria brasileira participe da competição mundial com qualidade”, afirmou Carlos Alberto.

A presidente do Sindusfarq, Giana Marcellini, destacou os problemas enfrentados pelas indústrias farmacêuticas e químicas em relação à questão regulatória, como o extravio e dificuldade de acompanhamento de processos, a demora no encaminhamento de documentos, a dificuldade de comunicação e a falta de cumprimento de prazos, além de uma legislação que sofre muitas mudanças e que não contempla especificidades de determinadas indústrias. Giana apontou ainda a desoneração de tributos e o investimento em biotecnologia como caminhos para o desenvolvimento desse ramo industrial, além de destacar o Profarma – programa do governo federal para apoio ao desenvolvimento do complexo industrial da saúde e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a saúde. “O grupo empresarial, em colaboração com a Anvisa, pode contribuir para que o Brasil importe menos medicamentos e produtos químicos”, afirmou Giana.

Maria José Drumond, gerente em Vigilância de Medicamentos e Congêneres da Secretaria de Estado da Saúde, falou sobre a grande experiência de Minas Gerais na área de Vigilância Sanitária (Visa). “A Visa de Minas Gerais consolida o processo de proteção da saúde por meio de seu papel regulador, considerando a lógica econômica e a lógica sanitária”, afirmou. Durante a palestra, Maria José realçou a importância do diálogo com a indústria para se manter o equilíbrio nas decisões referentes à saúde pública, para que não haja dificuldades de acesso da população a novos medicamentos e, ao mesmo tempo, a qualidade seja garantida.

Anvisa

O evento contou com a presença de dois diretores da Anvisa, que mostraram o esforço da agência reguladora em reduzir a burocracia e tempo demandado na análise de processos. Segundo José Agenor Álvares da Silva, um sistema de regulação forte, conjugado com o fortalecimento das vigilâncias estaduais e municipais, beneficia o setor produtivo, com garantia de eficácia terapêutica para a população. “A Agência investe em práticas de gestão e capacitação para reduzir a burocracia, fortalecendo a legislação. E é importante destacar que os Estados precisam apoiar os municípios no desenvolvimento das ações de vigilância, ainda mais quando há uma vocação para biotecnologia, caso de Minas Gerais. O sistema não pode ser centralizado, ao mesmo tempo em que as regras e prioridades têm que ser muito claras”, afirmou José Agenor.

Agnelo Santos Queiroz Filho, também diretor da Anvisa, destacou a importância do complexo econômico industrial da saúde, responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e por nove milhões de empregos diretos e indiretos. Segundo Queiroz, o setor apresenta crescimento. O faturamento das empresas farmacêuticas passou de 5,6 bilhões de reais em 2003 para 14,6 bilhões de reais em 2007, sendo que a participação das empresas nacionais nesse faturamento passou de 25 para 40%. “A Anvisa tem como meta reduzir o déficit comercial brasileiro em relação a esses produtos, além de elevar os investimentos em inovação, fortalecer as empresas nacionais e os laboratórios públicos, com expansão de recursos para pesquisa e desenvolvimento, infra-estrutura, e aumento do poder de compra estatal”, informou o diretor. De acordo com ele, além da formação do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, o número de autorizações de funcionamento concedidas pela Agência mais que dobrou no primeiro trimestre de 2008 em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, existe um projeto piloto implantado em Goiás de envio de relatórios via internet, para conferir mais agilidade aos processos.

O encontro terminou com o debate entre os participantes e convidados. “O trabalho conjunto, com mais agilidade e transparência só trarão benefícios para um setor que está diretamente ligado à soberania brasileira”, concluiu o presidente da Funed.

Crédito da foto: Comunicação Funed