O QUE É A OUVIDORIA DO SUS
A Ouvidoria do SUS é um instrumento de gestão pública, participação cidadã e controle social. É uma forma de comunicação entre as usuárias e os usuários, as trabalhadoras e os trabalhadores dos serviços públicos de saúde e o governo do Estado, com o objetivo de melhorar a qualidade na prestação de serviços, transformar os processos de trabalho e a gestão pública.
O QUE ELA FAZ
A Ouvidoria do SUS ouve, acompanha, responde as manifestações recebidas e apresenta aos dirigentes/gestores dos órgãos e entidades do SUS relatórios para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde e para o aprimoramento da gestão.
Outra função da Ouvidoria é receber denúncias e alertas de ocorrências de irregularidades, como denúncias de possíveis vazamento de dados e falhas de segurança, além de promover a participação do titular de dados, conforme a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
O QUE VOCÊ PODE FAZER
Solicitação – para solicitar acesso a atendimento ou a ações e serviços de saúde. Ex: necessidade de tratamento médico, medicamento.
Pergunta – para pedir instrução, orientação, esclarecimento, ou ensinamento relacionado à saúde. Ex.: informações sobre doenças, programas, campanhas.
Elogio – para demonstrar sua satisfação ou agradecer por um serviço prestado pelo SUS. Ex.: bom atendimento.
Sugestão – para propor ação considerada útil à melhoria do SUS. Ex.: melhoria no serviço de saúde, programas e ações de saúde.
Reclamação – para relatar insatisfação em relação às ações a aos serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento. Ex.: demora no atendimento, excesso de fila, falta de medicamentos.
Denúncia – para indicar irregularidade ou indício de irregularidade na administração ou no atendimento.
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