Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Fundação Ezequiel Dias no ano de 2023, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais: PPAG, LDO e LOA.
Acesse os dados e informações acerca dos Programas e Ações vigentes no Estado de Minas Gerais, incluindo o da Fundação Ezequiel Dias.
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG): é o instrumento normatizador do planejamento da administração pública de médio prazo. Define qual será o escopo de atuação do Estado para um período de quatro anos, refletido nos programas e ações de governo, com suas respectivas metas físicas e orçamentárias que serão executados durante esse período.
Acesse o PPAG 2020-2023 na íntegra e os documentos relacionados.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): estabelece quais programas e ações do PPAG serão prioridade, bem como as regras para a elaboração do orçamento e as metas fiscais (projeção da receitas e despesas totais) para os próximos três anos.
Acesse a LDO na íntegra e os documentos relacionados.
Proposta Orçamentária e Lei Orçamentária Anual (LOA): nesse item são detalhadas despesas estaduais propostas e orçadas, os créditos suplementares, as obras orçadas por exercício e as emendas parlamentares estaduais. Acesse os dados e informações acerca do orçamento, incluindo o da Fundação Ezequiel Dias.
Acesse a LOA na íntegra e os documentos relacionados.
Acesse os dados e informações sobre o orçamento da Fundação Ezequiel Dias.
*Atualizado em 21/09/2023 (data de atualização desta informação no site institucional).