Programas e Ações

 

Programa 30
Vigilância Laboratorial em Saúde Pública
Gerente do programa (identifica o responsável pela gestão global do programa):

Nome: Marluce Aparecida Assunção Oliveira

E-mail: marluce.oliveira@funed.mg.gov.br

Telefone: (31) 3314-4668

4054 – Atendimento das demandas espontâneas e pactuadas de análises laboratoriais de interesse da saúde pública
Finalidade: (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):

Subsidiar as tomadas de decisões na prevenção, tratamento e controle de riscos e danos à saúde da população por meio das informações geradas pelas análises laboratoriais para o diagnóstico de doenças e agravos de interesse da saúde pública, o monitoramento da qualidade dos produtos sujeitos ao controle sanitário, qualidade da água para consumo humano e da saúde do trabalhador.

Quadro de metas

Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas atual 510.000 530.000 550.000 580.000
Financeiras (total) atual R$ 11.001.000 R$ 12.000.000 R$ 13.000.000 15.000.000

Programa 131
Inovação Científica e Tecnológica
Gerente do programa (identifica o responsável pela gestão global do programa):

Nome: Rodrigo Souza Leite

E-mail: rodrigo.leite@funed.mg.gov.br

Telefones: (31) 33144766

4317 – Pesquisa e Desenvolvimento
Finalidade: (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):

Gerar conhecimento científico voltado à inovação tecnológica, visando o desenvolvimento de bioprodutos e processos, voltados ao diagnóstico de doenças e desenvolvimento de novos medicamentos para a saúde e para o SUS.

Quadro de metas
Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas atual 40 36 35 34
Financeiras (total) atual R$ 5.801.219 R$ 5.917.243 R$ 5.917.243 R$ 5.917.243
4467 – Ciência em Movimento
Finalidade: (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):

Difundir e disseminar o conhecimento científico por meio da realização de exposições itinerantes no estado de Minas Gerais, com foco no público estudantil e nos agentes de saúde municipais, contribuindo assim para a melhoria do ensino da ciência e difundindo a cultura científico-tecnológica em todo o estado de Minas Gerais.

Quadro de metas
Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas 20 30 30 30
Financeiras (total) atual R$ 187.272 R$ 191.017 R$ 191.017 R$ 191.017

Programa 43
Ampliação, Manutenção e Modernização da Infraestrutura da Fundação Ezequiel Dias
Gerente do programa (identifica o responsável pela gestão global do programa):

Nome: Tulio D´angelo Castro

E-mail: tulio.dangelo@funed.mg.gov.br

Telefone: (31) 33144565

1015 – Manutenção e Modernização da Estrutura Física da Fundação Ezequiel Dias
Finalidade (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):

Planejar, projetar, reformar, construir unidades físicas na Fundação Ezequiel Dias, garantindo a manutenção da infraestrutura para atendimento às demandas de produção de medicamentos, análises laboratoriais e pesquisa e de transferência de tecnologia de medicamentos, soros e biofármacos estabelecidos no programa de desenvolvimento produtivo, PDP, pelo Ministério da Saúde.

Quadro de metas
Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas 2 2 2 1
Financeiras (total) atual R$ 32.531.034,00 R$ 17.600.000,00 R$ 6.800.000,00 R$ 2.000.000,00
2035 – Disponibilização Operacional do Parque Tecnológico
8. Finalidade (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):
Garantir e disponibilizar quantitativa e qualitativamente, em conformidade com a legislação vigente e com as normas da qualidade, a infraestrutura tecnológica (tecnologias aplicadas, insumos técnicos, equipamentos, instrumentos e sistemas) para a Fundação Ezequiel Dias e a rede estadual de laboratórios de saúde pública.
Quadro de metas
Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas 90% 90% 95% 95
Financeiras (total) atual R$ 29.689.786 R$ 29.689.786 R$ 29.689.786 R$ 29.689.786

Programa 701
Apoio à Administração Pública
Gerente do programa (identifica o responsável pela gestão global do programa):

Nome: Ricardo Lopes Martins

E-mail: ricardo.martins@planejamento.mg.gov.br

Telefone: (31) 3915-0613

2002 – Planejamento, Gestão e Finanças
Finalidade: (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):
Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais.
Quadro de metas
Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas 1 1 1 1
Financeiras 28.000.000 28.000.000 28.000.000 28.000.000
2018 – Desenvolvimento e Capacitação do Servidor
Finalidade: (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):
Qualificar o servidor por meio de cursos de educação básica, profissional e superior, que contribuam para a melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços públicos prestados ao cidadão.
Quadro de metas
Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas 80 90 100 110
Financeiras (total) atual R$ 260.000 R$ 270.000 R$ 280.000 R$ 290.000
2417 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Finalidade: (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):
Viabilizar a remuneração de pessoal ativo do estado e pagamento dos respectivos encargos sociais e auxílios, conferindo condições adequadas ao cumprimento das atribuições institucionais.
Quadro de metas
Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas 774 774 774 774
Financeiras R$ 60.238.200 R$ 61.331.478 R$ 62.444.598 R$ 63.577.921

Programa 702

Obrigações Especiais

Gerente do programa (identifica o responsável pela gestão global do programa):

Nome: Ricardo Lopes Martins

E-mail: ricardo.martins@planejamento.mg.gov.br

Telefone: (31) 3915-0613

7009 – Complementação Financeira do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
8. Finalidade: (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):

Viabilizar os aportes necessários à cobertura do déficit atuarial do regime próprio de previdência social, tendo em vista garantir o pagamento dos proventos dos servidores inativos e pensionistas realizados à conta do Fundo Financeiro de Previdência – Funfip.

Quadro de metas
Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas 2.042 2.133 2.229 2.330
Financeiras 20.420.067 21.338.970 22.299.224 23.302.689
7004 – Precatórios e Sentenças Judiciárias
Finalidade: (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):
Atender ao pagamento de despesas com precatórios e requisições de pequeno valor, tendo em vista a execução das decisões condenatórias transitadas em julgado proferidas pelo poder judiciário contra a fazenda pública.
Quadro de metas
Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas 8 2 2 2
Financeiras 494.817 56.104 56.104 56.104

Programa 75
Desenvolvimento e Produção de Medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS)
Gerente do programa (identifica o responsável pela gestão global do programa):

Nome: Sérgio Silveira Rocha

E-mail: sergio.rocha@funed.mg.gov.br

Telefone: (31) 33144705

4173 – Produção de Vacina, Soros e Outros Produtos Biológicos
Finalidade: (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):
Atender ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, que é destinado à prevenção de doenças por meio de vacinação e ao tratamento terapêutico de acidentes com animais peçonhentos e outras doenças como raiva e tétano, e ao componente especializado da assistência farmacêutica, que é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, em nível ambulatorial.
Quadro de metas
Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas 15.050.000 16.189.478 17.189.478 18.189.478
Financeiras (total) atual R$ 135.608.381 R$ 388.032.065 R$ 411.526.676 R$ 435.021.287
4430 – Produção de Medicamentos para o Componente Básico e Estratégico da Assistência Farmacêutica
Finalidade: (razão pela qual a ação deve ser desenvolvida):
Fornecer medicamentos para os componentes básico e estratégico da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde. O componente básico está relacionado aos medicamentos e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica à saúde e o componente estratégico está relacionado com medicamentos utilizados para o tratamento de agravos específicos, que possuam perfil endêmico e tenham impacto socioeconômico.
Quadro de metas
Metas 2018 2019 2020 2021
Físicas 5.299.200 5.836.964 5.836.964 5.836.964
Financeiras (total) atual R$ 7.663.296 R$ 5.136.528 R$ 5.136.528 R$ 5.136.528

 

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