Programas e Ações

Programa
0076 – INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Unidade Administrativa Responsável
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Ação
4187 – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Finalidade
Gerar produtos inovadores e conhecimento científico visando a disponibilização de novos exames e medicamentos para a saúde e para o SUS

Ação
4189 – CIÊNCIA EM MOVIMENTO

Finalidade
Disseminar o conhecimento científico por meio da realização de exposições no estado de Minas Gerais, com possível abrangência em outros estados. O programa objetiva a aproximação da comunidade científica com o público em geral, além de contribuir para a formação de professores, alunos e agentes de saúde, visando à melhoria da qualidade de vida da população e otimização do ensino da ciência e difusão da cultura científico-tecnológica.

Programa
0103 – VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM SAÚDE PÚBLICA

Unidade Administrativa Responsável
DIRETORIA DO INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES

Ação
4272 – ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS E PACTUADAS DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA

Finalidade
Subsidiar as tomadas de decisões na prevenção, tratamento e controle de riscos e danos à saúde da população, por meio das informações geradas pelas análises laboratoriais para o diagnóstico de doenças e agravos de interesse da saúde pública; e o monitoramento da qualidade dos produtos sujeitos ao controle sanitário, qualidade da água para consumo humano e da saúde do trabalhador.

Programa
0116 – DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Unidade Administrativa Responsável
DIRETORIA INDUSTRIAL

Ação
1030 – DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO FARMACÊUTICO

Finalidade
Manter e ampliar portfólio de medicamentos Funed em condições de registro satisfatórias, de forma a permitir que estrategicamente sejam realizadas ações para o fornecimento de medicamentos em atendimento de demandas dos componentes da assistência farmacêutica no âmbito do SUS, favorecendo o acesso a medicamentos.

Ação
4288 – PRODUÇÃO DE VACINA, SOROS E OUTROS PRODUTOS BIOLÓGICOS

Finalidade
Atender ao programa nacional de imunização (PNI) do Ministério da Saúde, que é destinado à prevenção de doenças por meio de vacinação, ao tratamento terapêutico de acidentes com animais peçonhentos e outras doenças, como raiva e tétano, e ao componente especializado da assistência farmacêutica, que é uma estratégia de acesso à medicamentos no âmbito do SUS, em nível ambulatorial.
Ação

4289 – PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O COMPONENTE BÁSICO E ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Finalidade
Fornecer medicamentos para os componentes básico e estratégico da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde. O componente básico está relacionado aos medicamentos e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica à saúde, enquanto o componente estratégico está relacionado aos medicamentos sintéticos utilizados para o tratamento de agravos específicos, que possuam perfil endêmico e tenham impacto socioeconômico.

Programa
0705 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

Unidade Administrativa Responsável pelas Ações
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS

Ação
2500 – ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Finalidade
Viabilizar a execução de serviços técnicos-administrativos de gerenciamento e suporte da área meio dos órgãos e entidades, elencando os recursos que não podem ser diretamente distribuídos nas ações finalísticas.

Ação
7004 – PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS

Finalidade
Atender ao pagamento de despesas com precatórios e requisições de pequeno valor, tendo em vista a execução das decisões condenatórias transitadas em julgado proferidas pelo poder judiciário contra a Fazenda Pública.

Ação
7009 – COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

Finalidade
Viabilizar os aportes necessários à cobertura do déficit atuarial do regime próprio de previdência social, tendo em vista garantir o pagamento dos proventos dos servidores inativos e pensionistas realizados à conta do Fundo Financeiro de Previdência – Funfip.

RELATÓRIO INSTITUCIONAL DE MONITORAMENTO (janeiro a abril/2020)
O Relatório Institucional de Monitoramento Setorial é elaborado a partir de informações extraídas do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan), as quais são lançadas pelos órgãos/entidades durante o processo de monitoramento, tendo como objetivo apresentar uma síntese da execução e do desempenho POR AÇÃO do plano.

Clique aqui para baixar o relatório.

Atualização: bimestral.