Histórico
O Instituto Octávio Magalhães (IOM) faz parte da Funed desde seu início, em 1907. O Decreto 17.766, de 9 de março de 1973, lhe conferiu sua atual denominação, em homenagem a Octávio Coelho de Magalhães (1890-1972), companheiro de Ezequiel Caetano Dias (1880-1922) e um dos fundadores da atual Fundação Ezequiel Dias, bom como seu objetivo: realizar pesquisas científicas no campo da medicina experimental, da biologia e patologia, da bromatologia e em quaisquer campos de interesse da Saúde.
Em 1974, devido a uma epidemia de meningite que assolou o país, o Ministério da Saúde instalou, em cada estado da Federação, um Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para coordenar os procedimentos de diagnóstico.
Em Minas Gerais, o Lacen está dentro da Fundação Ezequiel Dias, no Instituto Octávio Magalhães, abrangendo várias redes diagnósticas das doenças e agravos de notificação compulsória e programas de monitoramento da qualidade de produtos sujeitos ao controle sanitário.
Altamente relevante no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), tem papel vital na promoção e proteção da Saúde Pública em Minas Gerais e no país.
Finalidades e competências
De acordo com o Estatuto da Fundação Ezequiel Dias – Funed (Decreto 45.712, de 29 de agosto de 2011), em seu artigo 14:
O Instituto Octávio Magalhães tem por finalidade prevenir e controlar riscos à saúde por meio de atividades laboratoriais de ensaios, pesquisas, análise de dados, inovação e produção do conhecimento, fortalecendo as ações de vigilância em saúde e contribuindo para a promoção e proteção da saúde pública, competindo-lhe:
I – Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades laboratoriais de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e de saúde do trabalhador;
II – Desenvolver estudos e pesquisas na área de saúde pública;
III – Supervisionar a rede de laboratórios públicos e privados que realizam análises de interesse em saúde pública;
IV – habilitar, observada a legislação específica, os laboratórios que serão integrados à rede estadual, informando ao gestor nacional respectivo;
V – Coordenar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais – RELSP/MG, com definição e estabelecimento de normas, fluxos técnico-operacionais e avaliação das unidades partícipes;
VI – Realizar procedimentos laboratoriais de maior complexidade para complementação de diagnóstico;
VII – Realizar análises fiscais e de monitoramento em produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário, em atendimento à vigilância em saúde e aos órgãos de defesa do consumidor, em consonância com a legislação sanitária pertinente, exercendo a função de autoridade sanitária no âmbito de sua competência;
VIII – Executar ações de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental no âmbito de sua atuação, participando do processo de avaliação de riscos associados a agravos à saúde;
IX – implementar os programas de gestão da qualidade analítica e de biossegurança, visando a garantir que os resultados de análises produzidas na Funede sob sua coordenação sejam tecnicamente válidos e seguros;
X – estabelecer normas técnico-administrativas visando ao correto desempenho das atividades na sua área de atuação.
Cenário atual
O Lacen-MG é composto atualmente por 42 laboratórios de análises:
- 19 Laboratórios de diagnóstico das doenças de notificação compulsória e imediata;
- 19 Laboratórios de análises de produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário;
- 01 Laboratório de Provedoria de Ensaios de Proficiência (PEP);
- 02 laboratórios para Produção de Meios de Cultura e Soluções;
- 03 laboratórios para Controle de Qualidade de Produtos;
- 03 laboratórios para Tratamento de Resíduos e Preparo de Materiais;
Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (RELSP/MG)
Criada pela Resolução SES nº 632, de 29 de março de 2001, alterada pela Resolução SES Nº 3.506, de 14 de novembro de 2012, tem como principais atividades: atendimento à sua região, referenciada na descentralização de alguns dos diagnósticos de baixa complexidade e envio das demais amostras para a Funed.
| RELAÇÃO DE LABORATÓRIOS INTEGRANTES DA RELSP/MG: |
| LABORATÓRIOS MACRORREGIONAIS – LMR |
| Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Teófilo Otoni e Uberaba |
| LABORATÓRIOS REGIONAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – LR |
| Alfenas, Barbacena, Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Itabira, Ituiutaba, Januária, Juiz de Fora, Leopoldina, Manhumirim, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pedra Azul, Pirapora, Ponte Nova, Pouso Alegre, São João del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí e Varginha. |
| UNIDADE REGIONAL DE APOIO AO CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – URCQ |
| Belo Horizonte e Montes Claros. |
| UNIDADE MÓVEL PARA O APOIO AO CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – UMCQA |
| Belo Horizonte e Montes Claros. |
Laboratório de Referência
O Lacen-MG é referência estadual, regional, nacional e internacional em diversas análises:
Serviço de Doenças Bacterianas e Fúngicas (SDBF)
| DOENÇA/AGRAVO | REFERÊNCIA | REGIÃO |
| Coqueluche | Regional | Bahia e Sudeste: Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. |
| Difteria | Regional | Bahia e Sudeste: Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. |
| Doenças diarreicas | Regional | Bahia e Sudeste: Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. |
| Meningites bacterianas e doença meningocócica | Regional | Bahia e Sudeste: Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. |
| Leptospirose | Regional | Minas Gerais e Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. |
| Tuberculose | Regional | Minas Gerais, Espírito Santos e Norte do Brasil. |
Serviço de Doenças Parasitárias (SDP)
| DOENÇA/AGRAVO | REFERÊNCIA | REGIÃO |
| Doença de Chagas | Nacional | Brasil |
| Leishmaniose visceral canina | Nacional | Brasil |
| Leishmaniose visceral humana | Nacional | Brasil |
| Leishmaniose tegumentar | Estadual | Minas Gerais |
| Malária | Estadual | Minas Gerais |
| Toxoplasmose | Estadual | Minas Gerais |
Serviço de Virologia e Riquetsioses (SVR)
| DOENÇA/AGRAVO | REFERÊNCIA | REGIÃO |
| Arbovírus | Estadual | Brasil |
| Contagem de Linfócitos
TCD4/CD8 |
Estadual | Brasil |
| HIV e hepatites virais
Carga Viral |
Estadual | Brasil |
| HIV e hepatites virais
Diagnóstico sorológico |
Estadual | Minas Gerais |
| Hantavirose | Estadual | Minas Gerais |
| Raiva
Titulação de anticorpos neutralizantes |
Estadual | Minas Gerais |
| Riquetsioses | Regional |
Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Tocantins. |
| Sarampo, rubéola e vírus respiratórios | Estadual | Minas Gerais |
Serviço de Gerenciamento de Amostras Biológicas (SGAB)
| Gerência do Sistema GAL
Gerenciador de Ambiente Laboratorial |
REFERÊNCIA | REGIÃO |
| Estadual | Minas Gerais |
Serviço de Análise em Produtos para Saúde (SAPS)
| DOENÇA/AGRAVO/ANÁLISE | REFERÊNCIA | REGIÃO |
| Colinesterase | Estadual | Minas Gerais |
| Identificação de bioameaças | Estadual | Minas Gerais |
Serviço de Ciências Bioquímicas (SCB)
| AGRAVO/ANÁLISE | REFERÊNCIA | REGIÃO |
| Biologia molecular | Nacional | Brasil |
| Micotoxinas | Nacional | Brasil |
| Micologia | Nacional | Brasil |
Serviço de Medicamentos, Saneantes e Cosméticos (SMSC)
| ANÁLISE | REFERÊNCIA | REGIÃO |
| Cromatografia de camada delgada em medicamentos | Internacional | Conforme demanda da Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Cromatografia líquida de alta performance em medicamentos | ||
| Determinação da densidade de massa ou densidade relativa em medicamentos | ||
| Determinação de água por Karl-Fisher em medicamentos | ||
| Determinação de pH em medicamentos | ||
| Espectrofotometria UV/VIS em medicamentos | ||
| Friabilidade em medicamentos | ||
| Perda de umidade sob dessecação em medicamentos | ||
| Teste de desintegração de comprimidos e cápsulas | ||
| Teste de dissolução | ||
| Teste de esterilidade | ||
| Testes de identificação em medicamentos | ||
| Teste microbiológico de produtos não estéreis – contagem de micro-organismos | ||
| Teste microbiológico de produtos não estéreis – pesquisa de patógenos | ||
| Uniformidade de conteúdo em preparação de dose única em medicamentos | ||
| Uniformidade de peso de dose unitária em medicamentos |
Serviço de Microbiologia de Produtos (SMBP)
| ANÁLISE | REFERÊNCIA | REGIÃO |
| Intoxicação alimentar: enterotoxinas estafilocócicas | Nacional
Colaborador CGLAB/MS |
Brasil |
Serviço de Química (SQ)
| ANÁLISE | REFERÊNCIA | REGIÃO |
| Alimentos: análise de resíduos de agrotóxicos | Nacional | Brasil |
Gerenciamento de Redes
Como Laboratório Central, o IOM também gerencia Redes Diagnósticas de laboratórios públicos e privados no estado, que atualmente são:
- Rede LVC/MG
Rede de Laboratórios do Diagnóstico da Leishmaniose Visceral Canina no Estado de Minas Gerais.
Portaria FUNED nº 92, de 24 de agosto de 2021
Lista de laboratórios que compõe a rede LVC/MG
- Rede LVH/MG: Rede de Laboratórios do Diagnóstico da Leishmaniose Visceral Humana no Estado de Minas Gerais
Orientação técnica SDP 001-2019 – Instruções para uso do teste rápido Ecodiagnóstica MG
- Rede Malária/MG e LTA/MG
Diagnóstico da malária e da leishmaniose tegumentar americana
Nota Técnica Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA)
- Rede Dengue/MG
Rede de Laboratórios do Diagnóstico da Dengue no Estado de Minas Gerais.
Portaria FUNED nº 75, de 10 de novembro de 2016.
- Rede de Laboratórios do Diagnóstico da Tuberculose no Estado de Minas Gerais