Esta seção reúne e divulga dados da Fundação Ezequiel Dias que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação Decreto Estadual nº 45.969/2012, de 24 de maio de 2012, e demais legislações que tratam do assunto.
No Menu Transparência estão disponíveis as informações mínimas sobre serviços de informação ao cidadão, informações classificadas e desclassificadas, ações e programas, receitas e despesas, compras e contratos, convênios, repasses e transferências, doações, comodatos e cooperações, pessoal e dados abertos, além de outros tópicos obrigatórios mas específicos para determinados órgãos e entidades e tópicos opcionais, como a participação social.
Para mais informações sobre a Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação no âmbito do Estado de Minas Gerais, acesse o Portal da Transparência.
O cidadão pode apresentar o pedido de desclassificação de informações sigilosas junto à Fundação Ezequiel Dais, conforme disposto nos artigos 42, 43 e 47 do Decreto Estadual nº 45.969/2012 por meio de registro de Solicitação pelo seguinte link: https://ouvidor.saude.gov.br/public/form-web/registrar
*Atualizado em 12/03/2025 (data de atualização desta informação no site institucional).