Comunicado 10/07/2026 – Chamamento Público

A Fundação Ezequiel Dias – Funed informa que, no âmbito do Edital de Chamamento Público Funed nº 01/2026, Processo SEI nº 2260.01.0009361/2025-13, ficam disponibilizados os checklists da documentação apresentada pelas Fundações de Apoio participantes, para fins de transparência, conferência pública e controle das interessadas.

Os checklists contemplam a documentação exigida para análise administrativa e técnica, conforme previsão editalícia, e refletem a conferência documental realizada pela Comissão de Habilitação e Julgamento, sem prejuízo das análises de mérito, decisões administrativas e demais documentos constantes dos autos.

Registra-se que o item relativo ao regimento interno somente é exigível quando existente. Assim, nos casos em que houve declaração de inexistência ou documento interno equivalente, o item foi considerado atendido. Nos casos em que não foi localizado documento ou declaração correspondente, o item foi marcado como não apresentado.

No caso das Fundações não habilitadas administrativamente, eventual documentação técnica apresentada foi registrada apenas para fins de checklist documental, não tendo sido considerada para fins de julgamento, em razão do não atendimento integral às exigências de habilitação administrativa.