Informações Classificadas e Desclassificadas

A FUNED divulga anualmente o rol de informações classificadas em grau de sigilo ultrassecreto, secreto e reservado, bem como o rol de informações desclassificadas, sempre atualizada no dia 1º de junho em cumprimento ao disposto no art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011 e incisos I e II, art. 46 do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Rol de informações classificadas e desclassificadas da Funed, até o dia 14/05/2026.

O cidadão pode apresentar o pedido de desclassificação de informações sigilosas junto à Fundação Ezequiel Dias, conforme disposto nos artigos 42, 43 e 47 do Decreto Estadual nº 45.969/2012 por meio de registro de Solicitação pelo seguinte link: https://ouvidor.saude.gov.br/public/form-web/registrar.

*Atualizado em 14/05/2026 (data de atualização desta informação no site institucional).